Processo 543933/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 01/10/2010 09:54
Autuado em 01/10/2010 09:54
Oficio de encaminhamento 548/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4039/2015 da Primeira Câmara, de 15/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2015 Acórdão   4039/ 2015 Negativa de registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/09/2015 Acórdão   4039/ 2015 Negativa de registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE SARANDI

Juntadas
DataDescrição
27/04/2016 10:44 do Protocolo 348290/16
06/04/2016 14:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 290763/16
13/08/2014 16:12 do Protocolo 746808/14
05/08/2014 16:28 do Protocolo 719312/14
28/02/2014 09:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 157128/14
19/02/2014 15:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 125544/14
25/09/2013 14:17 Responder citação ou intimação
14/06/2012 10:36 AR de devolução dos autos físicos
03/10/2011 13:49 AR de devolução dos autos físicos
27/07/2011 08:47 Juntada de AR ofício 1672/11-ODL-DIJUR
22/07/2011 11:18 do Protocolo nº 43681-2/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1672/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  14/10/2015 Instrução de Cobrança   816/ 2015   
DIJUR  15/06/2011 Ofício de Diligência   1672/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2016 1373 Despacho Processual Diverso nº 1144/2016
20/04/2016 1343 Despacho Processual Diverso nº 615/2016
15/09/2015 1203 Acórdão nº 4039/2015
28/08/2015 1193 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 01/09/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 689/2015
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 2895/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1592/2014
08/07/2014 916 Despacho Processual Diverso nº 1703/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 458/2014
17/01/2014 803 Despacho Processual Diverso nº 60/2014
05/09/2013 719 Despacho Processual Diverso nº 2161/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2016 11:58 DP  
15/06/2016 14:28 COEX Informação nº 4355/2016 -
03/06/2016 15:57 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 93/2016 -
05/05/2016 15:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1144/2016 -
29/04/2016 17:24 DICAP Parecer nº 4469/2016 - ADMISSÃO DE PESSOAL. REGISTRO NEGADO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES ANTES DA PROLAÇÃO DO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVIDÊNCIA A SER ANALISADA POR ESTA DIRETORIA. BAIXA DE RESPONSABILIDADE CONDICIONADA AO PAGAMENTO DA MULTA APLICADA.
28/04/2016 12:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 812/2016 -
19/04/2016 17:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 401/2016 -
19/04/2016 17:15 DEX Informação nº 2816/2016 -
18/04/2016 11:49 DG Certidão de Quitação de Débito nº 191/2016 -
07/04/2016 11:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 615/2016 -
04/12/2015 16:49 DEX Certidão de Débito nº 60/2016 -
04/12/2015 16:49 DEX Informação nº 1211/2016 -
04/12/2015 16:49 DEX Instrução nº 168/2016 -
13/10/2015 09:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8055/2015 -
08/10/2015 16:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 897/2015 -
08/10/2015 16:22 DEX Instrução de Cobrança nº 816/2015 -
08/10/2015 16:22 DEX Informação nº 6622/2015 -
08/10/2015 16:22 DEX Informação nº 6623/2015 -
07/10/2015 10:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1909/2015 -
06/10/2015 11:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1439/2015 -
01/09/2015 16:35 S1C Acórdão nº 4039/2015 -
04/02/2015 18:36 GCAML  
03/02/2015 11:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 689/2015 -
03/02/2015 10:18 GCAML  
21/11/2014 17:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 24/2015 -
21/11/2014 17:10 SMPjTC Parecer nº 1271/2015 - negativa do registro Ementa: Teste Seletivo. Contratação temporária para funções de caráter permanente. Negativa de registro, sem aplicação de multa.
19/11/2014 08:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2895/2014 -
08/08/2014 17:17 DICAP Parecer nº 17234/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL. NEGATIVA DE REGISTRO. AFASTAMENTO DA PENA DE MULTA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
04/07/2014 11:36 DP Informação nº 13849/2014 -
04/07/2014 11:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1592/2014 -
09/06/2014 16:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1703/2014 -
16/04/2014 14:11 SMPjTC Parecer nº 8106/2014 - negativa do registro Ementa: Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Contratação temporária para funções de caráter permanente. Negativa de registro.
27/02/2014 15:15 DICAP Parecer nº 5123/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. TESTE SELETIVO. PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. IRREGULARIDADE. FUNÇÕES DE CARÁTER PERMANENTE. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/05-TC. AO MPJTC.
24/02/2014 09:36 DP  
19/02/2014 16:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 458/2014 -
15/01/2014 15:20 DP Informação nº 2814/2014 -
07/01/2014 10:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 60/2014 -
25/09/2013 15:26 DICAP Parecer nº 72/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. PELA ABERTURA DE NOVA POSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA ORIGEM. AO RELATOR.
03/09/2013 11:30 DP  
30/08/2013 15:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2161/2013 -
30/07/2013 16:51 SMPjTC Parecer nº 13707/2013 - diligência EMENTA: Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Pela realização de diligência à origem.
12/04/2011 11:10 DICAP Parecer nº 16553/2013 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE NOVOS ESCLARECIMENTOS. AO MPJTC.
08/04/2011 11:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 694/2011 -
21/01/2011 08:02 DIJUR Parecer nº 2080/2011 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Diligência à origem para complementação de instrução. Ao Relator para deliberação.
01/10/2010 09:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 337/2011 -

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